MEIO AMBIENTE

A Secretaria de Gestão em Meio Ambiente de Monte Negro - - SEMA, COMUNICA aos Microempreendedores Individuais estabelecidos neste Município de Monte Negro, que a parir deste Exercício 2020, esta municipalidade retornará com a cobrança das taxas referentes a Concessão ou Renovação de Licenças, Autorizações e Certidões Ambientais. A cobrança encontra-se pautada no parecer jurídico datado de 20 de Dezembro de 2019, das folhas 13 à 15, constante nos autos do Processo Administrativo 754-1/2019, uma vez que o procurador o Sr. Marcio J. B. da Costa entendeu que a Lei Municipal 520/2013, não concede nenhum tipo de isenção de taxas…
O caminhão do lixo que vem realizando a coleta diária regularmente do lixo no período urbano e transportando os resíduos sólidos a central do CISAN, em Ariquemes (RO). A cada viagem está retirado cerca de 05 toneladas de lixo, da natureza. Na ultima quarta-feira (08), a coleta do "CAMINHÃO DE COLETA DE RESÍDUOS", da cidade de Monte Negro (RO), foi suspensa devido a necessidade de manutenção periódica no afim de manter o serviço a população.O veiculo realiza diariamente uma viagem por dia ao município vizinho para o descarte regular dos lixos domésticos apos o fechamento do aterro municipal para este…
Segunda, 11 Novembro 2019 12:41

Pedido de Autorização Ambiental 2019 (Farmácia)

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A empresa CHALUB & DODO LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 05.713.607/0001-32, estabelecida a Avenida Marechal Cândido Rondon, nº. 2462, Setor 01, Monte Negro - RO, TORNA PÚBLICO que REQUEREU NO DIA 11/11/2019, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2019 para exploração de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMAS, no endereço supracitado.
Segunda, 21 Outubro 2019 12:42

Licenciamento Ambiental Digital

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A Secretaria de Meio Ambiental de Monte Negro - SEMA, órgão ligado ao poder executivo municipal, COMUNICA a todos, que os pedidos de LICENÇAS AMBIENTAIS, sendo ( LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO PARA CORTE ISOLADO DE ÁRVORES, BEM COMO CERTIDÕES OU DECLARAÇÕES, só se darão a partir desta data, por meio de PROCESSO DIGITAL. Para a formalização dos pedidos, o REQUERENTE DA LICENÇA AMBIENTAL deverá encaminhar para o endereço eletrônico sema@montenegro.ro.gov.br, os documentos digitalizados no formato PDF, onde no mesmo endereço remetente, será encaminhada (s) a(s) taxas, bem como qualquer informe que esta secretaria achar pertinente. O requerente…
Sexta, 11 Outubro 2019 10:07

NOTIFICAÇÃO (Limpeza de Tereno) JONATAS SILVA LOPES

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Conforme campanha de fiscalização realizada por esta Secretaria de Meio Ambiente de Monte Negro - SEMA, nos deparamos com o imóvel Lote 04 Quadra 01, Bairro Boa Vista, que tem como posseiro o Sr. Jonatas Silva Lopes, onde o supracitado imóvel encontra-se repleto de resíduos inertes, sendo latas de tina vazias, garrafas PET, bem como folhas de árvores onde tais materiais acumulam água podendo virar focos para reprodução de mosquito causadores de doenças como a Dengue. Portanto o NOTIFICADO deve realizar no prazo máximo de 10 (dez) dias, a LIMPEZA DO SUPRACITADO IMÓVEL, sob a pena, MULTA de R$: 706,80…
Quarta, 25 Setembro 2019 09:49

Concessão da Autorização Ambiental 2019 (Restaurante)

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O empreendedor BENJAMIM DE FREITAS ME, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda CNPJ/MF sob o nº. 30.928.103/0001-87, estabelecido a Rua dos Buritis, nº. 2473, Setor 01, Município de Monte Negro - RO. Vem por intermédio deste, INFORMAR que REQUEREU a SEMA no dia 24 de Setembro de 2019, a CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2019, para desempenhar a atividade de RESTAURANTES E SIMILARES, no endereço supracitado. 
Secretario Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições resolve conceder Autorização Ambiental conforme Lei Municipal N° 0511, de 25 Julho de 2013 Elzio Alves Sa 00774530260 Descrição da Atividades; Restaurante - Lei Municipal N°520, Endereço; Rua Buritis , N° 2840 Setor 02 Monte Negro
A empresa RGA Comércio de Gêneros alimentícios Eireli, inscrita no CNJ 04.743.230/0001-00, estabelecida no endereço Avenida Governador Jorge Teixeira, 2416 Setor 01, Monte Negro. Torna Público que Recebeu da Sema as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação, para explorar o serviço de mercado.
AILTON DA SILVA DIAS 38560739220, pessoa física com responsabilidade jurídica, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 31.103.055/0001-50, estabelecido a Avenida Marechal Cândido Rondon, 2429, Setor 01, Município de Monte Negro, TORNA PÚBLICO que REQUEREU no dia 18 de Julho de 2019, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA 2019, para desempenhar a atividade de RESTAURANTES e SIMILARES.
A empresa M.F DOS SANTOS JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ 28.170.590/0001-10, estabelecida a RODOVIA BR 421, BAIRRO ZONA RURAL, Monte Negro - RO, TORNA PÚBLICO que Recebeu no dia 12/07/2019, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA - AAS nº. 008/SEMA/2019, para desempenhar a atividade Mercado - conforme Lei Municipal Nº 520 de Outubro de 2013 anexo III, Item 19.
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